O Parlamento rejeitou propostas tanto do Chega quanto do BE sobre questões de imigração, com resultados de votação semelhantes em projetos de lei voltados para facilitar o retorno voluntário de imigrantes aos seus países de origem, exceto para a IL, que se absteve.
A Assembleia da República rejeitou na quarta-feira todas as iniciativas do Chega e do BE relativas à imigração. O PSD e o CDS-PP abstiveram-se em propostas relacionadas com as limitações de apoio social e facilitação do retorno ao país de origem.
O Chega trouxe quatro projetos de lei para debate e ficou sozinho ao votar a favor de todas as iniciativas. Em dois projetos de lei, todos os outros partidos votaram contra, incluindo um que propunha quotas com base nas necessidades do mercado de trabalho e a expulsão de cidadãos estrangeiros condenados por “crime intencional com pena superior a seis meses de prisão”, e uma resolução recomendando ao Governo suspender a emissão de novos títulos de residência até que os pendentes sejam processados.
Também foi rejeitado um projeto de lei que restringe o apoio social a estrangeiros em Portugal há mais de cinco anos, com votos contra do PS, IL, BE, PCP, Livre e PAN, abstenção do PSD e CDS-PP, e o Chega a favor.
Um projeto de lei que limita o número de autorizações de residência emitidas por habitação também falhou com um padrão de votação semelhante.
Da mesma forma, um projeto de lei destinado a facilitar o retorno voluntário de imigrantes aos seus países de origem teve o mesmo resultado de votação, exceto para a IL, que se absteve.
O BE tinha duas propostas, uma projeto de lei e outra uma resolução, ambas rejeitadas.
Um projeto de lei que visa reintroduzir os procedimentos de autorização de residência com base em manifestações de interesse, revogando um recente decreto do governo, foi rejeitado com votos contra do PSD, Chega, IL e CDS-PP, abstenção do PS e apoio de outros partidos.
Uma resolução para aumentar os recursos humanos na Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) nos próximos dois meses foi rejeitada com votos contra do PSD, CDS-PP e Chega, abstenção da IL, e apoio de outros partidos.